Home- busca: Ilegalmente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:30
Trabalhador capota carro da empresa, que pegou escondido, e entra na justiça para pedir danos morais
Trabalhador utilizou o carro ilegalmente e acidente ocorreu na madrugada de um domingo, em dia e horário que o empregado não estaria de serviço
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:40
Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT
Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:55
Juiz garante a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso
O candidato alegou que a vaga para qual passou em primeiro lugar estaria preenchida ilegalmente, inclusive com o conhecimento de TCU
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.
Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:39
Mantida demissão de ex-diretor do Hospital Geral de Bonsucesso
servidores acumulassem ilegalmente remunerações de cargos com carga horária incompatível e irregularidades em contratos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05
Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores
TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55
Homem é condenado por receptação de celular roubado
comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Reclamante que omitiu informações sobre ação trabalhista anterior é multado por litigância de má-fé
Trabalhador acusou a empresa de tê-lo dispensado ilegalmente, sendo que a rescisão do contrato se deu pela sua própria vontade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:10
Condenada por dano moral instituição bancária
sacada ilegalmente para representar saldo credor lançado em conta-corrente
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28
Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:13
Comerciante será indenizado por prisão ilegal
, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:40
TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna
O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária
um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17
Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton
ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
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Array Publicado em 2016-03-07T12:07:18+00:00
Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais
) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
