Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:30
Advogados querem que a União seja ressarcida por empresa que extraiu argila ilegalmente em GO
Técnicos de fiscalização da autarquia executaram uma ação fiscal na área rural e confirmaram a ocorrência de lavra clandestina de argila no imóvel
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22
Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda
As negociações feitas com aval da Justiça e acompanhamento dos advogados públicos possibilitarão ao menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:21
Valor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens de ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP)
Ele é acusado de contratar ilegalmente uma empresa para prestar serviços de segurança na prefeitura.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:05
Repasse de marqueteiro do PT eleva suspeitas sobre caixa 2 em reeleição de Dilma Rousseff
Lava Jato investiga se recursos vieram ilegalmente da Odebrecht; ex-tesoureiro nega.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:31
Turma considera excessiva indenização à motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada
O motorista foi detido pela Polícia Federal ao transportar mercadorias importadas ilegalmente
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:45
MP quer jogador condenado por contrabando
O jogador, que foi absolvido em primeira instância, é acusado de importar ilegalmente uma BMW
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04
Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:06
Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente
Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23
Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil
Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:49
Turma mantém decisão que condenou o DF a indenizar homem preso ilegalmente
O DF foi condenado a indenizar, em R$ 15 mil, a título de danos morais, um homem que foi vítima de prisão ilegal enquanto esteve na 26ª Delegacia de Polícia para registrar ocorrência de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:30
Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação
A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:44
Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas
Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56
Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização
Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 16:51
Responsável por reativar rádio clandestina na Unicamp deve pagar multa diária de R$ 1mil
TRF3 nega recurso a estudante recém-formado condenado por reativar ilegalmente equipamentos de emissora em Campinas
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:10
TJ mantém absolvição de comerciante
Acusado de comercializar ilegalmente CD's e DVD's consegue absolvição do crime de violação de direito autoral